Resolucao n 92 regimento interno 2013

Resolucao n 92 regimento interno 2013

Regimento interno cidadão serviço de que se inicia em 1º de janeiro de 2013 §§ 1o ao 4o, da lei n° 8429/92 e art 1o, inciso vii, da lei n° 8730. Conselho nacional do ministÉrio pÚblico resoluÇÃo nº 92, de 13 de marÇo de 2013 versão compilada aprova o novo regimento interno do conselho. Aprova o regimento interno do conselho nacional de assistência social alterada pela resolução cnas nº 29/2013 alterada pela resolução cnas nº 21/2013 alterada. ResoluÇÃo on 01, de 28 de novembro de 2013 aprova o regimento interno do comitê gestor da rede integrada de bancos de perfis genéticos o comitÊ gestor da rede. Foi publicada nesta segunda-feira, 18/3, no diário oficial da união, seção um, páginas 138 a 145, a resolução cnmp nº 92, que aprova o novo regimento interno. ResoluÇÃo cfp nº 007/2013 aprova o regimento interno do conselho regional de psicologia da 7a região o conselho federal de psicologia, no uso das atribuições.

1177, de 20/08/2013, 1179, de 24/09/2013, 1197 arts 91 e 92 seção ii regimento interno tÍtulo i. Regimento interno: ministro luís roberto barroso (26-6-2013) ministro luiz edson fachin (16-6-2015) sumÁrio a art 92. Regimento interno resolução 92 seção xiv das - parágrafo único acrescido pela ra nº 331/2013, art 1º iv – apreciar para fim de registro. Início resoluções resoluções - 2013 resoluÇÃo n° 28, de 02 de dezembro de 2013 regimento interno do tribunal de contas do estado do amazonas. Altera o art 126 do regimento interno para impor a distribuição de relatoria projeto de resolução do senado n° 77, de 2013 projeto de resolução do senado. Formato pdfregimento interno atualizado até a resolução nº 7, de 2015 regimento comum do congresso nacional atualizado 2013.

ResoluÇÃo pge/ms/nº 212, de 22 de julho de 2013 ementa: altera o regimento interno da procuradoria-geral do estado resoluÇÃo pge/ms/nº 208. Altera o regimento interno das turmas recursais e institui o regimento interno da turma regional de uniformização dos resoluÇÃo nº 92, de 28 de maio de 2013. ResoluÇÃo n 134/2013/tce-ro altera o regimento interno para regulamentar a publicidade dos processos e procedimentos de fiscalização e a representação. Cnmp regimento interno resolução nº 92 atualizada resoluÇÃo nº 92, de 13 de marÇo de 2013 regimento interno resolucao cnmp 23 2007 inqueritos. Na 3ª sessÃo ordinÁria de 2013 pela resoluÇÃo nº 92, de 13 de marÇo de 2013 regimento interno livro i da composiÇÃo, competÊncia e organizaÇÃo tÍtulo i. Nota: inciso acrescido pela resolução nº358 de 07/11/2008 ( dopj 11/11/2008) artelaborar seu regimento interno de 25/11/2013 (dje 26/11/2013) viii nota.

Resolucao n 92 regimento interno 2013

92 capÍtulo iv da tribuna livre regimento interno da cÂmara municipal de maringÁ tÍtulo i da cÂmara municipal capÍtulo i disposiÇÕes preliminares. Regimento interno resoluÇÃo no 93, de 1970 texto editado em conformidade com a resolução no 18, de 92 dos relatÓrios e pareceres.

  • Resoluções - 2014 r01/14 - acrescenta o § 4º ao art 366 da resolução nº 12, de 17/12/2008, que institui o regimento interno do tribunal de contas do estado.
  • Ir para 2016 2015 2014 2013 2012 2011 2010 2009 2008 2007 4556-15 resolução nº 4556 – antaq inciso iv do regimento interno.
  • 2013 4 esta publicação 92 seção i anexo da resolução no 1/2005 regimento interno da assembleia legislativa do estado do paraná título i.
  • Redação do inciso de acordo com o ato regimental trt no regimento interno do participe doerrata do regimento interno do trtrj, de 14 de maio de 2013.

ResoluÇÃo-cofeci nº 327/92 4º e 6º e seu parágrafo único da lei nº o julgamento do recurso no cofeci obedecerá ao disposto no seu regimento interno. 1 resolução-cofeci nº 326/92 aprova o código de ética profissional dos corretores de imóveis “ad referendum” o presidente do conselho federal de.

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